Processo 440870/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2013 15:28
Autuado em 27/11/2013 15:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 611/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   611/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   611/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI (credenciado, inclusão:27/11/13)
Gestor atual CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Gestor do ato CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Servidor ELISEU JOSÉ DE LUCCAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 611/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25869/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 13:21 DP  
09/04/2014 13:07 DICAP  
13/03/2014 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2014 -
11/02/2014 17:37 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 211/2014 -
21/01/2014 11:32 GCFAMG  
16/01/2014 14:19 SMPjTC Parecer nº 588/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
28/11/2013 14:42 DICAP Parecer nº 377/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/11/2013 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25869/2013 -

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